Sócio de supermercado em Floriano é condenado a pagar R$ 100 mil por assédio sexual contra funcionárias
22/08/2025
(Foto: Reprodução) Sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí, na Zona Leste de Teresina
Divulgação/MPT-PI
O sócio de um supermercado localizado em Floriano, no Sul do Piauí, foi condenado a pagar R$ 100 mil após denúncias de assédio moral e sexual contra funcionárias. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT), os demais proprietários do estabelecimento também foram responsabilizados por irregularidades trabalhistas.
Durante o processo, o MPT reuniu provas e depoimentos de funcionários e ex-funcionários que confirmaram as denúncias. Segundo o órgão, as vítimas relataram que o proprietário fazia comentários sobre o corpo das trabalhadoras, insinuações, toques, convites de cunho sexual e olhares sugestivos.
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“As denúncias apontavam que alguns funcionários que eram contratados não aguentavam ficar por mais de 3 meses, devido aos abusos, e saíam sem garantia dos seus direitos. Sem contar nas inúmeras irregularidades trabalhistas e fiscais”, comentou o procurador Marcos Duanne Barbosa, responsável pelo processo.
Entre os relatos recebidos pelo MPT, constam denúncias de salários atrasados, constrangimentos no ambiente de trabalho, falta de pagamento de horas extras, sobrecarga de funções e ausência de registro na Carteira de Trabalho.
O procurador afirmou ainda que a presença de atos de assédio no ambiente do trabalho é um fator de ameaça a segurança e a saúde física e psíquica dos trabalhadores.
“O assédio degrada o ambiente do trabalho, constituindo risco psicossocial lesivo ao interesse difuso laboral e suscetível de provocar doenças ocupacionais", disse o procurador.
A sentença, proferida pela juíza titular da Vara do Trabalho, Ginna Isabel Rodrigues Veras, determina que a empresa assegure a não retaliação às vítimas, elabore e distribua um comunicado sobre assédio sexual no ambiente laboral e desenvolva um canal para recebimento de denúncias.
Como denunciar assédio moral e sexual
No MPT-PI, as denúncias podem ser feitas:
No site do MPT-PI, na aba serviços/requerimento/denúncia
Através do email prt22.dapi@mpt.mp.br
whatsApp : (86) 99544-7488
Elas podem ser feitas também de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, em Teresina, Picos ou Bom Jesus. As denúncias podem ser feitas sem a identificação do denunciante.
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*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Marina Sérvio
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