Título de Cidadão Goianiense de secretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde seria votado na Câmara no mesmo dia da prisão dele
27/11/2024
(Foto: Reprodução) Justificativa da homenagem elenca trabalho de Quesede Henrique no Tocantins. Projeto foi tirado de pauta pelo próprio autor. Quesede Ayres Henrique, secretário executivo na secretaria de saúde de Goiânia, Goiás
Reprodução/Carlos Costa
A Câmara Municipal de Goiânia votaria, nesta quarta-feira (27), um projeto para conceder o título de cidadão goianiense a Quesede Ayres Henrique, secretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No entanto, no mesmo dia, Quesede foi preso durante uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
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A homenagem foi apresentada pelo vereador Markim Goyá (PRD) em 3 de julho de 2024. Ao g1, a assessoria da Câmara informou que o projeto foi retirado pelo próprio autor.
Em nota (leia texto completo abaixo), a assessoria do vereador informou que a propositura foi em 03 de julho 2024, época em que não havia qualquer fato que desabonasse sua conduta, "sendo que a homenagem era em razão dos serviços prestados por ele".
"O vereador Markim Goyá não admite qualquer conduta ilícita e presa pela aplicação da justiça na apuração dos fatos", diz o texto.
Ao g1, a defesa de Quesede Henrique informou que ainda não teve acesso e, por isso, "não pode emitir considerações detalhadas sobre as alegações que embasam a medida judicial". O advogado Márcio Cunha escreveu ainda que a defesa confia na demonstração de inocência do secretário executivo (texto completo abaixo).
Na justificativa do projeto, elaborada em 3 de julho de 2024, o vereador Markim Goyá escreveu que o título seria um “reconhecimento aos seus destacados serviços como gestor público na área de saúde”.
Na lista de seu histórico como gestor público, o vereador faz referência a trabalhos realizados por Quesede no Tocantins, entre 2015 e 2023. Em Goiânia, o secretário executivo ocupou apenas este cargo público.
“Quesede Ayres Henrique merece o reconhecimento público por meio da concessão do Título de Cidadão Goianiense por sua dedicação e compromisso em melhorar a atuação da saúde ao cidadão goianiense”, diz a justificativa da homenagem elaborada em julho de 2024.
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A operação
O secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso na quarta-feira (27), em operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Segundo os promotores, o secretário executivo, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro da Secretária Municipal de Saúde de Goiânia, Bruno Vianna Primo, também foram presos. A ação investiga pagamento irregular em contratos administrativos e suposta associação criminosa na pasta.
Em nota, a defesa de Wilson Pollara disse que irá se manifestar formalmente após ter acesso ao processo. No texto, o advogado Thiago Peres diz ainda que acredita que a inocência do secretário será provada durante as investigações (leia nota completa abaixo).
O g1 não localizou a defesa de Bruno Vianna até a última atualização desta reportagem.
De acordo com o MP-GO, a investigação aponta que os envolvidos concederam vantagens indevidas em contratos, desrespeitaram a ordem cronológica de pagamentos e causaram prejuízos ao erário público. Durante a operação, os promotores informaram que foram encontrados R$ 20.085,00 em espécie na posse de um dos investigados.
Além das práticas criminosas, o MP-GO destacou que o esquema agravou a crise na saúde pública de Goiânia. Segundo os promotores de Justiça, o esquema teria impactado o repasse de verbas a entidades como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc).
A Fundahc enfrenta uma dívida acumulada de R$ 121,8 milhões e tem passado por dificuldades operacionais. Em agosto deste ano, a instituição chegou a suspender os atendimentos nas maternidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, mantendo apenas os procedimentos eletivos na ocasião.
Nesse cenário, a rede pública também tem registrado falta de insumos básicos, interrupção de serviços e restrições ao acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Recentemente, mortes de pacientes à espera de vagas têm sido relatadas.
Gestão
A Prefeitura de Goiânia, por meio de nota, informou que "está colaborando plenamente com as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás" (veja nota na íntegra ao final do texto).
Em coletiva de imprensa, a prefeitura anunciou que Acácia Cristina Marcondes Almeida Spirandelli assumirá o cargo de secretária executiva. A servidora é especialista em Saúde e mestre em saúde coletiva.
Nota - Vereador Markim do Goyá
Esclareço para os devidos fins, que a propositura foi em 03 de julho 2024, aonde na ocasião não havia qualquer fato que desabonasse sua conduta, sendo que a homenagem era em razão dos serviços prestados por ele.
A propositura trata-se unicamente, pela relevância dos serviços prestados à época pelo secretário, o qual mediante das suas atribuições melhorou a saúde com a reforma várias unidades de saúde, inclusiva na região o qual resido há mais de 50 anos, como por exemplo o Cais do Bairro Goiá e CSF Goiânia Viva.
Cumpre ressaltar, que o secretário havia recebido outras homenagens análogas a proposta. Em abril recebeu diploma de Honra ao mérito na Sessão Especial em homenagem aos trabalhadores da saúde, homenagem proposta por outros vereadores. No mesmo mês, o secretário recebeu o Título de Cidadão Goianiense, proposto também por outros vereadores.
Esclareço ainda, que o vereador MARKIM GOYA não admite qualquer conduta ilícita e presa pela aplicação da justiça na apuração dos fatos. Me coloco a disposição para qualquer esclarecimento.
Nota da defesa de Quesede Ayres Henrique
“Em relação aos fatos noticiados na data de hoje, a defesa informa que ainda não teve acesso à íntegra do processo e, por essa razão, não pode emitir considerações detalhadas sobre as alegações que embasam a medida judicial.
No entanto, reforçamos que o cliente está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades, visando à plena elucidação dos fatos.
A defesa mantém total confiança na demonstração de sua inocência e reitera o compromisso com o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa.”
Márcio M. Cunha Advogado
Nota da defesa de Wilson Pollara
A defesa de Wilson Modesto Pollara informa que ainda não obteve acesso aos autos e que, tão logo esteja de posse dos elementos informativos referentes à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), emitirá um posicionamento formal e fundamentado. Diante do histórico de Pollara, que registra mais de cinco décadas de exercício da medicina e de cargos públicos na área de saúde sem máculas, marcadas por notória contribuição técnica, social e acadêmica, a defesa reafirma seu compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao contraditório e ao devido processo legal, certa de que a inocência de seu cliente será devidamente reconhecida no curso das apurações.
Dr. Thiago M. Peres
Nota da Prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia informa que está colaborando plenamente com as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) no âmbito da Operação Comorbidade.
A gestão municipal reitera seu compromisso com a transparência e com a lisura na administração pública, colocando-se à disposição para fornecer todas as informações e documentos necessários ao esclarecimento dos fatos.
A Prefeitura reforça que tomará todas medidas administrativas cabíveis, conforme o desdobramento das apurações.
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